Entenda o novo imposto sobre viagens

imposto viagensHoje estou aqui para falar de um assunto bastante sério pessoal, esse tão comentado imposto sobre viagens. Em vigor desde 1º de janeiro de 2016, a cobrança de um tributo sobre viagens internacionais tem criado muitas dúvidas e gerado revolta entre os turistas. Apesar de estar sendo tratada como novidade, esta é uma tributação que já existia, mas não era aplicada pelo governo federal como forma de estimular o setor do turismo.

O anúncio de que a isenção seria suspensa fez com que a maior parte da população entendesse que o imposto se aplicava a todos os gastos que o turista fizesse durante uma viagem para fora do Brasil — incluindo hospedagem e gastos com alimentação. Na verdade, esta tributação não é válida para nenhum gasto em dinheiro ou cartão de crédito.

O imposto é aplicado somente em remessas bancárias para compras de serviço turístico prestado por empresas no exterior, um tipo de operação raramente executado diretamente pelo turista. Na prática, os maiores afetados pela tributação são as operadoras e agências de viagem, bem como os consumidores que contratarem pacotes de turismo.

A tributação, portanto, afetará principalmente os pacotes turísticos internacionais (compostos por transporte aéreo, hospedagem e passeios) que são operados por agências brasileiras e parceladas para os clientes. Originalmente, a alíquota cobrada seria de 25%, o que poderia fazer com que os pacotes de viagem chegassem a ficar até 33% mais caros para o consumidor final.

Para evitar prejuízos e não afetar tanto o preço oferecido para os turistas brasileiros, as agências de viagem do País conseguiram negociar uma redução na tributação, que passará a ser de 6%. A confirmação desta redução foi divulgada pelo Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, em 1º de março de 2016, e publicada no Diário Oficial no dia seguinte.

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